Nosso Escritório
Advocacia com atenção ao tempo da família
O planejamento patrimonial e sucessório exige mais do que conhecimento técnico — exige a disposição de sentar com as famílias e compreender cada situação em sua singularidade.
← Voltar ao InícioNossa história
Pirenópolis Advocacia
O escritório Pirenópolis nasceu da percepção de que as conversas sobre patrimônio e herança são, antes de tudo, conversas familiares. Elas envolvem histórias, afetos e, muitas vezes, silêncios que o direito sozinho não consegue organizar.
Fundado em Florianópolis, o escritório escolheu concentrar seu trabalho no planejamento sucessório e patrimonial — não por ser uma área de menor complexidade, mas por ser uma área que demanda o tipo de atenção que se constrói ao longo do tempo com cada família.
Ao longo dos anos, acompanhamos famílias catarinenses nos momentos em que decidiram estruturar seus patrimônios, organizar a sucessão entre gerações ou simplesmente começar uma conversa que havia sido postergada por anos. Em todos esses casos, o ritmo foi determinado pelas famílias, não pelo escritório.
Nossa missão é oferecer acompanhamento jurídico que respeite a autonomia de cada família em suas decisões. Não apresentamos soluções prontas — apresentamos os instrumentos disponíveis, suas implicações práticas e os caminhos que o ordenamento jurídico brasileiro permite.
Trabalhamos com o Código Civil, com a legislação tributária e com as normas da OAB/SC como referências que orientam nosso trabalho dentro dos limites éticos da profissão. Isso significa que nossos clientes recebem orientação clara sobre o que é possível, o que é prudente e o que pode trazer consequências não antecipadas.
A discrição é parte intrínseca do nosso atendimento. As conversas sobre patrimônio e sucessão envolvem informações sensíveis, e o sigilo profissional que o advogado deve é tratado aqui não apenas como obrigação, mas como compromisso com a confiança que as famílias depositam em nós.
Nossa Equipe
Quem conduz o trabalho
Mariana Fontana
Sócia-Fundadora · OAB/SC 42.187
Especialista em direito das sucessões e planejamento patrimonial, com formação pela UFSC e pós-graduação em direito tributário. Conduz os processos de holding familiar e instrumentos hereditários com atenção às particularidades de cada estrutura familiar.
Rafael Castilho
Advogado Sênior · OAB/SC 51.034
Atua nas áreas de direito societário e planejamento sucessório empresarial. Responsável pela elaboração dos acordos de sócios e pela análise das estruturas de governança das holdings familiares constituídas pelo escritório.
Letícia Silveira
Advogada · OAB/SC 63.298
Especialista em direito de família com foco nos aspectos humanos do planejamento sucessório. Conduz a orientação para conversas sucessórias e apoia famílias na preparação dos encontros entre gerações sobre o patrimônio compartilhado.
Padrões do Escritório
Como conduzimos nosso trabalho
Registro OAB/SC
Todos os advogados do escritório são regularmente registrados na OAB/SC e submetidos às normas do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.
Sigilo profissional absoluto
As informações compartilhadas pelos clientes são protegidas pelo sigilo profissional previsto na Lei 8.906/94 e no Código de Ética da OAB. Não compartilhamos dados patrimoniais ou familiares com terceiros.
Atualização jurídica contínua
A legislação tributária e o direito das sucessões se atualizam com frequência. Nossa equipe acompanha as mudanças legislativas e jurisprudenciais para que o planejamento elaborado se mantenha adequado ao cenário vigente.
Documentação clara e acessível
Cada instrumento elaborado vem acompanhado de uma explicação em linguagem acessível sobre suas implicações práticas, para que as decisões possam ser tomadas com plena compreensão do que está sendo assinado.
Proteção de dados pessoais (LGPD)
O escritório trata os dados pessoais dos clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), com base em finalidades legítimas e com medidas adequadas de segurança da informação.
Honorários transparentes
Os valores dos serviços são apresentados antes do início de qualquer trabalho. Situações com complexidade adicional são discutidas na consulta inicial, sem surpresas durante o processo.
Planejamento patrimonial em Santa Catarina: uma prática construída sobre relações de confiança
O planejamento sucessório e patrimonial em Santa Catarina tem características próprias. O estado possui uma base econômica diversificada, com famílias que frequentemente combinam patrimônio imobiliário, participações societárias e ativos financeiros em estruturas que, sem organização adequada, podem gerar conflitos entre herdeiros ou dificuldades no processo de inventário.
A holding familiar tem sido cada vez mais utilizada por famílias catarinenses como instrumento de organização do patrimônio e da sucessão. No entanto, a constituição de uma holding familiar vai além da abertura de uma empresa — ela envolve decisões sobre governança, sobre quem administra os bens, sobre como os conflitos entre sócios-familiares serão tratados e sobre como a estrutura se comportará ao longo das gerações.
Os instrumentos de planejamento hereditário — testamentos, doações em vida, pactos antenupciais — têm cada um sua lógica e suas limitações dentro do Código Civil brasileiro. A escolha entre eles depende da situação específica de cada família: da composição do patrimônio, da quantidade de herdeiros, das intenções de cada membro e das relações entre eles.
No escritório Pirenópolis, o ponto de partida é sempre a conversa. Antes de qualquer instrumento, buscamos compreender a situação real da família — suas intenções, suas preocupações e os aspectos que ela considera mais importantes de preservar. A partir daí, o trabalho jurídico se torna mais preciso e os documentos elaborados refletem decisões que a família tomou com plena consciência.
Pronto para uma primeira conversa?
Uma consulta inicial é uma oportunidade de conhecer o escritório e entender como podemos ser úteis à sua família, sem qualquer compromisso.
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